O que deve saber agora sobre o coronavírus (Portugiesisch)

Através das nossas ações, todos podemos contribuir para nos protegermos a nós próprios e para proteger os mais velhos e as pessoas com doenças crónicas. O sistema político tomou medidas para travar a propagação do vírus, evitar a sobrecarga do sistema de saúde e atenuar as consequências económicas da pandemia. O Governo Federal utiliza diversos canais e diversos idiomas para prestar informações sobre o estado atual do coronavírus. Reunimos aqui as informações mais importantes.

Saúde e conselhos de conduta

Continua aplicar-se: Reduza ao máximo os contactos com outras pessoas e limite-se a um círculo pessoal permanente.

Continua a ser importante: Mantenha uma distância mínima de 1,5 metros em relação a outras pessoas, lave bem as mãos com regularidade, utilize uma máscara facial e areje regularmente os espaços. Nos transportes públicos ou em estabelecimentos comerciais, é obrigatório utilizar máscaras de nível médico, as chamadas máscaras cirúrgicas, ou máscaras de proteção respiratória conforme a norma FFP2 ou semelhante.

Testes de COVID regulares: Os testes rápidos são um pilar importante para permitir mais normalidade e contactos mais seguros. Na Alemanha, a partir de abril 2021, todas as pessoas podem realizar um teste rápido gratuito uma vez por semana. Todas as empresas são obrigadas a oferecer dois testes semanais aos colaboradores que não trabalhem exclusivamente em casa.

O Ministério Federal da Saúde presta recomendações de saúde e de conduta.

Tal como milhões de pessoas na Alemanha, utilize a aplicação Corona-Warn-App do Governo Federal. Quantas mais pessoas participarem, mais a aplicação nos poderá proteger.

Vacinação contra o coronavírus

Ao vacinar-se contra o coronavírus, ajuda a proteger-se a si mesmo, à sua família e aos mais fracos. Têm direito à vacinação todas as pessoas residentes na Alemanha ou com residência habitual na Alemanha, que trabalhem em determinados centros de prestação de cuidados de saúde na Alemanha mas que não sejam residentes.

A vacinação é voluntária e gratuita e é realizada em centros de vacinação ou consultórios médicos. Através da Linha Direta 116 117, pode saber quando e onde pode ser vacinado.

As vacinas foram exaustivamente testadas quanto à tolerância, segurança e eficácia. Mesmo após a vacinação, continua a aplicar-se: manter a distância e obrigatoriedade do uso de máscara!

Dia-a-dia e vida pública

O travão de emergência federal acordado pelos governos federal e estatais – que deverá expirar a 30 de junho de 2021 – prevê várias medidas a serem tomadas quando as incidências excederem 100. São também possíveis regras mais rígidas nos estados federais. Se a incidência for inferior a 100, aplicam-se os regulamentos dos estados federais. Encontra mais informações a este respeito nas páginas dos respetivos estados federais.

Se, num distrito ou município não integrado o número de novas infeções for superior a 100 por 100 000 habitantes durante três dias consecutivos nos últimos 7 dias (incidência superior a 100), aplicam-se automaticamente regras rigorosas:

  • Encontros privados: 1 agregado familiar pode encontrar-se, em espaços interiores ou exteriores, com 1 pessoa adicional, no máximo (as crianças até aos 14 anos não estão incluídas).
  • Recolher obrigatório: Não sair da residência entre as 22 e as 5 horas. Exceções: Realizar passeios não acompanhados ou praticar desporto até às 24 horas ou motivo de força maior (trabalho, emergência médica).
  • Os estabelecimentos de venda de produtos alimentares e de bens de primeira necessidade permanecem abertos (farmácias, óticas, drogarias, postos de correios, bancos, livrarias, centros de jardinagem). Os restantes estabelecimentos comerciais podem ser frequentados apenas com agendamento prévio e resultado negativo do teste e devem encerrar caso a incidência seja superior a 150.
  • Escolas e jardins de infância: No caso de aulas presenciais, os professores e alunos deverão realizar um teste 2x por semana. As aulas presenciais (possíveis exceções: últimos anos) e o apoio regular nos jardins de infância serão cancelados caso a incidência seja superior a 165.
  •  Os cabeleireiros permanecem abertos, embora seja necessário teste negativo.
  • A restauração permanece fechada, embora sejam permitidos «take-away» e serviços de entrega.
  • Os estabelecimentos culturais e de tempos livres permanecem fechados (p. ex., cinemas, teatros, museus).
  • Os serviços religiosos em igrejas, sinagogas ou mesquitas são permitidos, embora com condições: distanciamento mínimo de 1,5 metros, obrigatoriedade de uso de máscara cirúrgica durante toda a permanência no interior, proibidos cânticos comunitários.

Estas medidas aplicam-se até que a incidência baixe de 100 durante cinco dias úteis consecutivos. Observar obrigatoriamente: No caso de incidência inferior a 100, aplicam-se as regras e restrições do Estado Federal da sua residência.

Novidade a partir de maio de 2021: Se tiver recebido a vacinação completa contra o Coronavírus ou se tiver tido COVID-19 há menos de seis meses, está sujeito a menos restrições: Pode encontrar-se com quantas pessoas quiser, que também tenham sido vacinadas ou sejam convalescentes e também não será contabilizado no caso de encontros com pessoas não vacinadas. Deixa de estar sujeito a restrições de saídas e passa a estar ao mesmo nível das pessoas com resultado negativo no teste (p. ex., para frequentar estabelecimentos comerciais, cabeleireiros ou no caso de entradas no país).

A quarentena obrigatória ao chegar ao país é também suprimida. Exceção: Continua a ser obrigatório cumprir um período de 14 dias de quarentena, caso chegue ao país vindo de uma área de variante do vírus.

É considerado comprovativo da recuperação um teste laboratorial (PCR, PoC-PCT), realizado, no mínimo, há 28 dias e, no máximo, há 6 meses. A vacinação completa deve ter sido concluída, no mínimo, há 14 dias.

Trabalho e dinheiro

A proteção contra despedimentos também se aplica durante a pandemia de corona. Se a sua entidade patronal tiver determinado horários reduzidos, poderá receber subsídio de desemprego parcial por um período até 24 meses. Este subsídio poderá compensar a perda de remuneração em até 87 por cento. O Ministério Federal do Trabalho e dos Assuntos Sociais presta informações sobre questões relacionadas com direito laboral em vários idiomas.

As entidades empregadoras deverão permitir que os seus colaboradores trabalhem a partir de casa se não existirem razões operacionais em contrário. Os colaboradores têm de aceitar esta oferta se não existirem motivos em contrário.

É prestado também apoio a empresas, independentemente das suas dimensões. Existem empréstimos, subsídios ou incentivos fiscais. Pode encontrar todas as informações a este respeito junto do Ministério Federal da Economia e Energia.

Os alunos do ensino superior que se encontrem em situação de necessidades financeiras agudas podem candidatar-se a um subsídio junto do Studierendenwerk. Este subsídio tem o valor máximo de 500 euros por mês. Além disso, está também disponível o crédito para estudantes do banco alemão para o desenvolvimento (KfW).

Entradas e saídas do país

No geral, aplica-se: As viagens não essenciais devem ser proibidas. Alguns países, também no interior da UE, podem restringir as entradas ou exigir um período de quarentena à chegada. Antes da sua viagem, informe-se sobre as restrições atuais e controlos de fronteiras junto do Ministério dos Negócios Estrangeiros e no Ministério Federal do Interior.

Todas as pessoas que cheguem à Alemanha vindas de uma área de risco, de incidência elevada ou de variante do vírus, devem preencher um Registo de Chegada antes da chegada. Na página do Robert Koch Institut pode encontrar uma lista dos países abrangidos.

Antes da chegada, em todas as viagens de avião e a cada chegada de uma área de incidência elevada ou de variante do vírus, deve apresentar um teste com resultado negativo. No caso de chegadas de uma área de risco, pode apresentar o resultado do teste até 48 horas após a chegada. Após a chegada de uma área de variante do vírus, é obrigatório cumprir um período de quarentena em casa de 10 ou 14 dias.

Novidade a partir de maio de 2021: Se tiver tido um teste negativo ao coronavírus, ter recebido a vacinação completa ou já tiver recuperado de uma doença causada pelo coronavírus, não é obrigado a cumprir quarentena após a chegada de uma área de risco. No caso de chegada de uma área de incidência elevada, apenas as pessoas testadas devem cumprir uma quarentena de 10 dias.

No entanto, após o 5.º dia, poderão realizar outro teste que, se negativo, lhes permite terminar a quarentena. As pessoas completamente vacinadas ou recuperadas devem realizar o teste à chegada de uma área de variante do vírus. Todas as informações relativas à chegada à Alemanha podem ser encontradas no website do Ministério Federal da Saúde.

Re-open EU
(Fonte: União Europeia)

Proteção contra violência

Linha de apoio gratuita (08000 116 016), aconselhamento por chat e e-mail para vítimas de violência doméstica
(Fonte: Agência Federal para Família e Assuntos Sociais)