O que deve saber agora sobre o coronavírus (Portugiesisch)

Através das nossas ações, todos podemos contribuir para nos protegermos a nós próprios e para proteger os mais velhos e as pessoas com doenças crónicas. O sistema político tomou medidas para travar a propagação do vírus, evitar a sobrecarga do sistema de saúde e atenuar as consequências económicas da pandemia. O Governo Federal utiliza diversos canais e diversos idiomas para prestar informações sobre o estado atual do coronavírus. Reunimos aqui as informações mais importantes.

Saúde e conselhos de conduta

Continua aplicar-se: Reduza ao máximo os contactos com outras pessoas e limite-se a um círculo pessoal permanente.

Continua a ser importante: Mantenha uma distância mínima de 1,5 metros em relação a outras pessoas, lave bem as mãos com regularidade, utilize uma máscara facial e areje regularmente os espaços. Atualmente, o uso de máscara cirúrgica ou FFP é obrigatório nos transportes públicos e em estabelecimentos comerciais. O seu Estado Federal define se esta regulamentação se continua a aplicar. 

Aplica-se a Regra 3G: O acesso a eventos realizados em espaços interiores e a instituições como hospitais, lares, estabelecimentos de restauração, cabeleireiros, salões de estética, à prática desportiva em espaços interiores ou hotéis e pensões é apenas permitido a pessoas vacinadas, testadas ou recuperadas. Como teste, deve ser apresentado um teste rápido de antigénio realizado nas últimas 24 horas ou um teste PCR realizado nas últimas 48 horas. As crianças até aos 6 anos e as crianças a frequentar a escola estão isentas desta obrigatoriedade.

Nos distritos com menos casos de infeção, os Estados poderão implementar a Regra 3G na totalidade ou parcialmente.

Testes pagos: A partir do dia 11 de outubro de 2021, os testes à COVID-19 serão pagos. Para as pessoas que não podem ser vacinadas ou para as quais não existe uma recomendação de vacinação geral, nomeadamente grávidas, crianças e jovens com idade inferior a 12 anos, os testes continuarão a ser gratuitos. 

O Ministério Federal da Saúde presta recomendações de saúde e de conduta.

Tal como milhões de pessoas na Alemanha, utilize a aplicação Corona-Warn-App do Governo Federal. Quantas mais pessoas participarem, mais a aplicação nos poderá proteger.

Respeite as regras válidas no seu Estado Federal.

Vacinação contra o coronavírus

Ao vacinar-se contra o coronavírus, ajuda a proteger-se a si mesmo, à sua família e aos mais fracos. Têm direito à vacinação todas as pessoas residentes na Alemanha ou com residência habitual na Alemanha, que trabalhem em determinados centros de prestação de cuidados de saúde na Alemanha mas que não sejam residentes.

A vacinação é voluntária e gratuita e é realizada em centros de vacinação ou consultórios médicos. Através da Linha Direta 116 117, pode saber quando e onde pode ser vacinado.

Quando é vacinado, é possível documentar digitalmente a sua vacinação contra o coronavírus. O certificado eletrónico pode ser criado num consultório médico, farmácia ou centro de vacinação. Após introdução ou confirmação dos dados, é criado um código QR. As pessoas vacinadas poderão ler este código com a aplicação CovPass ou Corona-Warn e comprovar o seu estado de imunização através de um código QR.

As vacinas foram exaustivamente testadas quanto à tolerância, segurança e eficácia. Mesmo após a vacinação, continua a aplicar-se: manter a distância e obrigatoriedade do uso de máscara!

Trabalho e dinheiro

Todas as empresas são obrigadas a oferecer dois testes semanais aos colaboradores que não trabalhem exclusivamente em casa.

A proteção contra despedimentos também se aplica durante a pandemia de corona. Se a sua entidade patronal tiver determinado horários reduzidos, poderá receber subsídio de desemprego parcial por um período até 24 meses. Este subsídio poderá compensar a perda de remuneração em até 87 por cento. O Ministério Federal do Trabalho e dos Assuntos Sociais presta informações sobre questões relacionadas com direito laboral em vários idiomas.

É prestado também apoio a empresas, independentemente das suas dimensões. Existem empréstimos, subsídios ou incentivos fiscais. Pode encontrar todas as informações a este respeito junto do Ministério Federal da Economia e Energia.

Os alunos do ensino superior que se encontrem em situação de necessidades financeiras agudas podem candidatar-se a um subsídio junto do Studierendenwerk. Este subsídio tem o valor máximo de 500 euros por mês. Além disso, está também disponível o crédito para estudantes do banco alemão para o desenvolvimento (KfW).

Entradas e saídas do país

No geral, aplica-se: As viagens não essenciais devem ser proibidas. Alguns países, também no interior da UE, podem restringir as entradas ou exigir um período de quarentena à chegada. Antes da sua viagem, informe-se sobre as restrições atuais e controlos de fronteiras junto do Ministério dos Negócios Estrangeiros e no Ministério Federal do Interior.

Qualquer pessoa que entre na Alemanha proveniente de uma área de alto risco ou de variante de vírus, deve preencher um formulário de entrada digital antes de entrar no país.

Na página do Robert Koch Institut pode encontrar uma lista dos países abrangidos.

Antes de entrar no país: Antes de entrar no país, deve possuir um certificado de vacinação, teste ou recuperação. (O teste pode ser um teste PCR ou de antigénio.) Esta obrigatoriedade de certificado aplica-se a todas as pessoas com mais de 12 anos completos. 

É considerado comprovativo da recuperação um teste laboratorial (PCR, PoC-PCT), realizado, no mínimo, há 28 dias e, no máximo, há 6 meses. A vacinação completa deve ter sido concluída, no mínimo, há 14 dias.

Após a chegada: Qualquer pessoa que chegue à Alemanha vinda de uma área de variante do vírus deve cumprir um período de quarentena de 14 dias, em casa. No caso de chegada de um país de alto risco todas as pessoas que não tenham sido vacinadas ou já se encontrem recuperadas da doença devem cumprir dez dias de quarentena. Este período de quarentena pode terminar antecipadamente, caso seja realizado um teste ao 5.º dia. 

Todas as informações relativas à chegada à Alemanha podem ser encontradas no website do Ministério Federal da Saúde.

Re-open EU
(Fonte: União Europeia)

Proteção contra violência

Linha de apoio gratuita (08000 116 016), aconselhamento por chat e e-mail para vítimas de violência doméstica
(Fonte: Agência Federal para Família e Assuntos Sociais)